Tenho um filho nascido na Itália. O que preciso fazer para ter os benefícios de um cidadão brasileiro?
Muitos brasileiros que tem filho nascido na Itália não sabem que precisa ser feita a transcrição do registro de nascimento do seu filho no Brasil (e menos ainda no consulado brasileiro). Acham que somente fazer o registro de nascimento no Consulado Brasileiro está tudo certo (o que eu acho que poderia ser automático também, mas não é! 🤦).
Ao fazer o registro de nascimento de seu filho o quanto antes, você se “livra” de algumas dores de cabeça no futuro, pois quando ele fizer 18 anos terá o alistamento militar e o título de eleitor para fazer também.
Fica tudo muito mais fácil quando os documentos pessoais estão em ordem né?! Sem falar que é um direito do seu filho que pode beneficiar ele no futuro, então tente não ser egoísta.
Se você, Ítalo-brasileiro(a), tem um filho(a) nascido na Itália, precisa registrá-lo no consulado brasileiro, caso contrário seu filho será tratado legalmente como estrangeiro no Brasil. Por exemplo, uma multa será aplicada caso ultrapasse a data limite de estadia no Brasil (caso real de uma seguidora conforme depoimento abaixo). Ou futuramente, em alguma visita ou decisão de estudar/morar, enfrentará muita burocracia para estar no Brasil.
Certidão
Para que tenha reconhecimento brasileiro do seu filho ou filha que nasceu na Itália, a certidão de nascimento italiana (ESTRATTO DELL’ATTO DI NASCITA) deve ser transcrita em cartório de registro civil no Brasil.
Desde a Constituição de 1988, nascidos no exterior podem adquirir nacionalidade brasileira. O ato é destinado para filhos de brasileiros que não estejam a serviço do país, desde que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Para garantir esses direitos é indispensável que o registro do seu nascimento seja feito na Repartição Diplomática ou no Consulado Brasileiro do país onde nasceu.
Feito isso, é necessário ainda que a certidão de nascimento, emitida pelas autoridades brasileiras no exterior, seja transcrita no Brasil.
Transcrição
Para transcrever o registro de nascimento no Brasil, basta apresentar o assento de nascimento emitido por autoridade consular brasileira no exterior e um endereço de domicílio próximo ao Cartório. O documento deve ser transcrito em cartório de registro civil no Brasil para que tenha reconhecimento brasileiro do mesmo.
Porém, se o nascimento não for registrado em repartição consular brasileira, o procedimento fica um pouco diferente, e será necessário apresentar outros documentos, além da tradução da certidão de nascimento por tradutor público juramentado.
Fonte: https://blog.registrocivil.org.br
Resumo
Filho nascido na Itália e é filho de brasileiro, e obteve a certidão de nascimento italiana;
Esse assunto deu o que falar no instagram, mas eu gostaria de saber sua opinião:
Acha importante registrar a criança como brasileira e dar a ela seus direitos da cidadania?
Lari, lendo este tópico me levantou uma duvida!
Meu neto é Italiano (minha filha que é a mãe é brasileira) casada com italiano e hj meu neto tem 4 anos.
Eles fazendo a certidão no consulado brasileiro, ele continua sendo obviamente italiano e brasileiro, correto?
Porém, qdo fizer 18 anos, ele tendo a cidadania brasileira, deve se apresentar para se alistar nas forças armadas brasileira?
Grande abraço
Regina
Oi Regina!!
Certo, correto.
Ele vai ter dupla cidadania e com 18 anos vai ser obrigatório a se alistar nas forças armadas, tirar o titulo de eleitor e vai ter obrigação fiscal como qualquer brasileiro que mora no exterior.
Qualquer duvida pode estar me contatando através do Whatsapp.
Espero ter ajudado!!
Obrigada
Larissa Gnoatto Assessoria
E se o pai for italiano e a mãe com dupla cidadania ítalo brasileira (por descendência/)
Qual será o procedimento…
A mãe pode vir morar no Brasil , com o filho?
Nesse caso como funciona?
Bom dia
Sou cidadão italiano e meu pai nasceu no Brasil (em 1923) e teve nacionalidade brasileira apesar de ter vivido na Itália desde os 7 anos de idade. Atualmente sou idoso e também gostaria de ter nacionalidade brasileira. Tenho direito a isso? Obrigado e melhores cumprimentos.
Roberto