PERMESSO DI SOGGIORNO
O Permesso di Soggiorno – em português: autorização/permissão de residência – é um documento importante para estrangeiros que desejam viver na Itália. Ele permite que você more no país por um tempo específico ou permanentemente, dependendo do motivo pelo qual foi concedido. Também permite que você realize atividades permitidas por lei relacionadas a esse motivo.
Existem muitos tipos de Permesso di Soggiorno, como: para motivos familiares, trabalho, estudo, tratamento médico, entre outros.
Você pode pedir o agendamento pelo correio ou marcando um horário diretamente no local onde emitem o documento, chamado Questura – que é a Polícia Federal na Itália, onde tem o escritório de imigração.
PRINCIPAIS TIPOS DE PERMESSO DI SOGGIORNO:
- Per motivi familiari (motivos familiares): Destinado a cônjuges e familiares de cidadãos italianos ou estrangeiros residentes na Itália. Familiares até segundo grau podem estar utilizando este tipo de Permesso desde que cumpram com os requisitos.
- Per minori (menores): Emitido para estrangeiros menores de idade e válido até os dezoito anos.
- Per motivi di lavoro (motivos de trabalho): Atribuído a estrangeiros que pretendem trabalhar na Itália. A emissão do Permesso di Soggiorno está condicionado à posse de um Visto de entrada por trabalho após a Nulla Osta para contratação ou exercício da atividade laboral.
- Per attesa occupazione (espera de emprego): Para aqueles em que estão aguardando uma oportunidade de emprego. Devem, porém, haver um Permesso di Soggiorno válido para poder fazer o pedido deste por espera de emprego.
- Per attesa cittadinanza (espera de cidadania italiana): Para quem aguarda o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis em solo italiano.
- Per motivi di studio e formazione (motivos de estudo e formação): Destinado a estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino italianas.
- Per cure mediche (cuidados médicos): Concedido a estrangeiros que necessitam de tratamento médico na Itália devidamente comprovado.
- Permesso CE per soggiornanti di lungo periodo (residentes de longa duração): Para estrangeiros que residem na Itália há mais de 05 anos e que tenham os requisitos, podem pedir este tipo de Permissão.
- Permesso di soggiorno con dicitura “Carta Blu UE” (com a menção “Cartão Azul UE”): Emitido para trabalhadores altamente qualificados de países pertencentes à União Europeia.
- Per ricerca scientifica (pesquisa científica): Destinado a pesquisadores estrangeiros.
- Per volontariato (voluntariado): Para estrangeiros envolvidos em atividades voluntárias.
- Per motivi di protezione sociale (motivos de proteção social): Concedido por razões humanitárias.
- Per le vittime di violenza domestica (vítimas de violência doméstica): Para vítimas de violência que necessitam de proteção.
- Per motivi religiosi (motivos religiosos): Emitido para membros de comunidades religiosas.
- Per asilo politico: Concedido a estrangeiros que solicitam asilo político.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PERMESSO DI SOGGIORNO:
Os documentos para a permissão variam dependendo do tipo e duração de cada Permesso que será solicitado. O valor a ser pago das taxas também irá depender do tipo e duração da permissão, não há uma regra para todos, cada autorização é diferente.
Alguns Permessos di Soggiorno precisam de VISTO para poder ser emitido e entrar no país. O visto é emitido pela embaixada italiana ou pelas repartições consulares italianas do país de residência do cidadão estrangeiro; já o Permesso di Soggiorno neste caso, é emitido na Itália pela sede policial (Questura) competente dependendo da província em que o estrangeiro se encontra.
COMO FUNCIONA O SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA O PERMESSO DI SOGGIORNO?
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