Serviço de passaporte brasileiro para menor de idade na Itália
Para brasileiros menores de idade residentes na Itália, o processo de solicitação ou renovação do passaporte brasileiro deve ser realizado através do consulado brasileiro. O processo envolve a apresentação de documentos específicos e o cumprimento de requisitos adicionais devido à menoridade.
Documentos Necessários para Solicitação de Passaporte para Menores de Idade
- Formulário de Solicitação de Passaporte:
- O formulário deve ser preenchido eletronicamente no site do consulado brasileiro (Formulário de Solicitação de Passaporte).
- Certidão de Nascimento Brasileira:
- Original e uma cópia autenticada.
- Documento de Identificação do Menor:
- Se disponível, um documento de identidade brasileiro com foto (RG) ou equivalente.
- Documentos de Identificação dos Pais:
- Passaportes ou carteiras de identidade dos pais (originais e cópias).
- Autorização dos Pais:
- Ambos os pais devem comparecer ao consulado para assinar a autorização para a emissão do passaporte. Se um dos pais não puder comparecer, deve ser apresentada uma autorização por escrito com firma reconhecida em cartório.
- Fotografias do Menor:
- Duas fotos recentes no formato 3×4 cm, fundo branco, tiradas há menos de seis meses.
- Comprovante de Residência:
- Documento que comprove a residência na Itália (conta de serviços públicos, contrato de aluguel, etc.).
- Comprovante de Pagamento da Taxa Consular:
- O valor da taxa deve ser pago antecipadamente. As instruções para pagamento estão disponíveis no site do consulado.
Passos para Solicitar ou Renovar o Passaporte para Menores de Idade
- Preencher o Formulário de Solicitação:
- Acesse o site do consulado brasileiro e preencha o formulário de solicitação de passaporte eletronicamente. Certifique-se de fornecer todas as informações necessárias e corretas.
- Agendar uma Visita ao Consulado:
- O agendamento deve ser feito online através do site do consulado brasileiro mais próximo.
- O agendamento presencial somente será realizado quando o consulado aprovar toda a documentação enviada pelo site.
- Preparar e Reunir os Documentos Necessários:
- Reúna todos os documentos mencionados acima, certificando-se de que estão atualizados e em ordem.
- Comparecimento ao Consulado:
- No dia do agendamento, ambos os pais e o menor devem comparecer ao consulado com todos os documentos.
- OBS: O genitor que não comparecer no dia, deverá ser feito o reconhecimento da assinatura para a emissão do passaporte do menor, o reconhecimento da mesma deverá ser realizada no Comune ou no Notaio.
- O processo no consulado incluirá:
- Verificação dos documentos: Os oficiais consulares revisarão todos os documentos apresentados.
- Captura de Impressões Digitais e Foto: Impressões digitais e fotografia biométrica do menor, se aplicável (normalmente a partir dos 12 anos).
- Assinatura da Autorização: Os pais assinarão a autorização para emissão do passaporte na presença do oficial consular.
- Pagamento da Taxa Consular:
- Certifique-se de pagar a taxa consular antecipadamente conforme as instruções no site do consulado e leve o comprovante de pagamento no dia da visita.
- Fotografias do Menor:
- Duas fotos recentes no formato 3×4 cm, fundo branco, tiradas há menos de seis meses.
- Comprovante de Residência:
- Documento que comprove a residência na Itália (conta de serviços públicos, contrato de aluguel, etc.).
- Comprovante de Pagamento da Taxa Consular:
- O valor da taxa deve ser pago antecipadamente. As instruções para pagamento estão disponíveis no site do consulado.
Algumas Considerações:
- Validade do Passaporte: A validade do passaporte para menores varia de acordo com a idade do solicitante:
- Menores de 1 ano: validade de 1 ano.
- De 1 a 2 anos: validade de 2 anos.
- De 2 a 4 anos: validade de 3 anos.
- De 4 a 18 anos: validade de 5 anos.
- Autorização de Viagem:
- Em alguns casos, uma autorização de viagem pode ser necessária se o menor viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais.
Seguir os passos e garantir que todos os documentos necessários estejam em ordem ajudará a facilitar o processo de solicitação ou renovação do passaporte brasileiro para menores de idade enquanto estiver na Itália. Para informações mais detalhadas e atualizadas, clique nesse link e entre em contato pelos nossos canais de atendimento.