Bônus com ISEE 2023

Bônus com ISEE 2023: Lista dos auxílios disponíveis

20 TIPOS DE BÔNUS EM 2023:

Quais são os bônus ativos em 2023? Quem pode requerer?

A partir de 1 de janeiro de 2023, entre novidades e confirmações, estão disponíveis inúmeros bônus que só podem ser solicitados mediante a apresentação do ISEE do seu agregado (núcleo) familiar.

Desde as medidas para famílias até para pessoas sozinhas os bônus com ISEE ativos em 2023 são muitos e maioritariamente dedicados a quem tem um Indicador de Situação Econômica Equivalente relativamente baixo.

Neste guia mostrarei todos os bônus com ISEE ativos em 2023, quem tem direito a eles e como funcionam.

BÔNUS COM ISEE VÁLIDO EM 2023:

Os bônus com ISEE ativos em 2023 são inúmeros e, na quase totalidade dos casos, destinam-se a quem tem um ISEE – Indicador de Situação Econômica Equivalente baixo ou, em todo o caso, abaixo de um determinado patamar, raramente ultrapassando os 40.000 euros.

Algumas pessoas ainda se perguntam por que muitos bônus são solicitados com o ISEE ainda em 2023. Pois bem, o INPS ou outras entidades de bonificação (públicas e privadas) inserem o parâmetro ISEE entre os requisitos porque este indicador ISEE avalia a situação econômica das famílias, tendo em conta os rendimentos de todos os membros, o seu patrimônio e uma escala de equivalência que varia consoante para a composição do núcleo familiar. O indicador tem em consideração situações particulares de carência, dando tratamento preferencial aos agregados familiares com três ou mais filhos ou onde existam pessoas com deficiência ou não auto-suficientes.

Diferentemente da declaração de renda, essencialmente, o ISEE não indica quanto uma pessoa ganha (ou seja, sua renda real), mas qual é sua situação econômica geral e a de sua família. Em suma, dados muito mais completos, perfeitos como um indicador para selecionar os beneficiários de um determinado bônus. 

Esclarecida esta passagem, vamos ver juntos quais são os bônus com o ISEE ativo em 2023.

1) CARTA CULTURA GIOVANI 2023

O Cartão Cultura Jovem é previsto na Lei Orçamentária de 2023. Trata-se de um voucher de 500 euros dedicado a jovens de 18 anos residentes no território nacional que possuam, se for o caso, título de residência regular e pertençam a famílias com ISEE até 35.000 euros. Este é um dos dois novos cartões – o outro é o Cartão de Mérito (Carta Merito) dedicado aos alunos de excelência – que a partir de 2024 substituirá a antiga app Bónus Cultura 18 que se destina agora a todos os jovens com 18 anos, independentemente do ISEE ou desempenho escolar. A nova Carta Cultura Giovani, assim como a do Mérito, estará disponível para inscrições a partir de 2024 para quem fizer aniversário em 2023 e nos anos seguintes. Para quem atingiu a maioridade em 2022, nascido em 2004, continua em vigor o antigo Bônus Cultura. 

Para todos os detalhes sobre esta nova Carta da Cultura, recomendamos o estudo aprofundado dedicado no seguinte link: https://www.ticonsiglio.com/carta-cultura-merito/

2) CARTA DELLA CULTURA FAMIGLIE SVANTAGGIATE

Em 2023, também estará disponível a Carta Cultura para as famílias desfavorecidas, ainda não operacional, mas que entrará em vigor ainda este ano. Este cartão é feito em formato eletrônico e é dedicado às famílias com ISEE com valor inferior a 15.000 euros, tem o valor de 100 euros e permitirá a compra de livros, serviços e produtos digitais no prazo de um ano a partir do seu lançamento. 

Para saber em detalhes o que é a Carta da Cultura para famílias carentes, recomendamos a leitura abaixo:

https://www.ticonsiglio.com/carta-della-cultura-famiglie-svantaggiate

3) BONUS OCCHIALI

Terá também início em 2023 o bônus de óculos ou como também é chamado bonus vista, a contribuição de 50 euros para aquisição de óculos corretivos ou lentes de contacto, a pagar em vale ou como reembolso, destinada a famílias com rendimentos do ISEE não superiores a 10.000 euros. 

Para maiores informações, ler o site abaixo:

https://www.ticonsiglio.com/bonus-occhiali

4) BONUS BOLLETTE SOCIALE

O Abono Social para Boletos também sempre está vinculado ao ISEE, que foi ampliado ainda mais em 2023. De 1 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023, o bônus social de eletricidade e gás, o subsídio que reduz os custos das utilidades domésticas para o fornecimento de gás e eletricidade, destina-se a quem tem um ISEE não superior a 15.000 euros. Foi a Lei Orçamentária 2023 que elevou o teto do ISEE para este patamar, fixado em 12.000 euros até 2022. Uma extensão dos requisitos de renda que, de fato, aumenta o número de beneficiários. 

Para maiores detalhes, aconselhamos a leitura do nosso foco no bônus da conta social: https://www.ticonsiglio.com/bonus-sociale-bollette-isee-novita

5) ASSEGNAZIONE DI MATERNITÀ AI COMUNI

Outra medida ligada ao ISEE é o subsídio de maternidade dos Municípios (Comune), o apoio economico às mães em casos de parto, adoção ou acolhimento pré-adotivo. O subsídio, destinado a quem tem um ISEE baixo apurado anualmente com base no índice de preços no consumidor ISTAT, é reconhecido mediante requerimento de apresentação no Comune de residência. 

Neste guia abaixo, explicamos como funciona o pedido: https://www.ticonsiglio.com/assegno-maternita-comuni

6) BONUS PRIMA CASA UNDER 36

Depois, há o bônus de compra da primeira casa para abaixo de 36 anos que só é atribuído a quem tenha um ISEE não superior a 40.000 euros. A facilitação inclui isenções e benefícios fiscais a favor de jovens compradores com menos de 36 anos (35 anos e 364 dias no momento da compra), utilizável apenas na compra da primeira habitação. 

Se você quiser saber todos os detalhes sobre o primeiro bônus da casa para menores de 36 anos, leia nossa análise aprofundada: https://www.ticonsiglio.com/bonus-prima-casa-under-36

7) CARTA ACQUISTI

A Carta Acquisti é um cartão de pagamento eletrônico, recarregável, no valor de 40 euros por mês e com carregamento bimestral de 80 euros.

O pedido é feito através do CAF e o cartão é emitido pela Poste Italiane e pode ser utilizado para fazer compras nos supermercados, mercearias, farmácias convencionadas, pagar contas de luz e gás e usufruir de descontos nos pontos de venda conveniados. 

É válido para pessoas com idade entre 65 e 70 anos ou para pais de crianças menores de 3 anos dentro dos limites específicos de renda e ISEE. 

OBS: Se precisar fazer o pedido da Carta Acquisti contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos fazer te ajudar neste processo!

Se quiser saber os detalhes, aconselhamos que consulte o nosso foco dedicado: https://www.ticonsiglio.com/carta-acquisti

8) CARTA RISPARMIO SPESA

O cartão poupança consiste numa espécie de “caderneta de vale-compras” que os municípios vão disponibilizar às famílias com ISEE não superior a 15 mil euros, para serem utilizados apenas na aquisição de bens de primeira necessidade, principalmente alimentação. 

Para todos os detalhes sobre o cartão de poupança, recomendamos nosso estudo dedicado: https://www.ticonsiglio.com/carta-risparmio-spesa-2023

9) ASSEGNO UNICO UNIVERSALE FIGLI

O Subsídio Único Universal para filhos a cargo refere-se também ao ISEE, o subsídio econômico a favor de quem tem filhos, pago desde o 7.º mês de gravidez até aos 21 anos de idade do filho. Apesar de caber a todos aqueles sem limites do ISEE, a AUU utiliza este índice como parâmetro para definir o montante reconhecido juntamente com a idade da criança. Em poucas palavras, o Subsídio Único tem um valor que varia entre os 175 euros e os 50 euros mensais (com base no ISEE) por cada filho menor e entre os 85 euros e os 25 euros para os filhos adultos (novamente com base no ISEE). Mesmo sem apresentar o DSU com o ISEE atualizado ou no caso de um ISEE máximo – superior a 40.000 euros – a família ainda recebe o valor mínimo, ou seja, 50 euros.

Obs: Se precisar fazer o pedido de assegno unico e universale contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos te ajudar neste processo! 

Para obter mais detalhes, leia nossa análise aprofundada sobre o subsídio universal para filho único:

Assegno unico figli 2023: come funziona, a chi spetta, domanda

10) BONUS ASILO NIDO

Com a mesma lógica do Assegno Unico e Universale, o bônus creche também é parametrizado ao ISEE. Trata-se de uma contribuição no valor máximo de 3.000 euros por ano para suportar os custos das propinas do infantário ou dos cuidados domiciliários a menores com patologias. Os valores do benefício variam de acordo com o ISEE para menores de 1500 a 3000 euros. Com ISEE superior a 40.000 euros, apenas no máximo, continua a ser devido o subsídio mínimo. 

Obs: Se precisar fazer o pedido de bonus asilo nido contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos te ajudar neste processo! 

Se quiser saber os detalhes, recomendamos a leitura do nosso artigo sobre o bônus creche:

Bonus Asilo Nido 2023: domanda, requisiti, importo

11) REDDITO DI CITTADINANZA

Entre as concessões vinculadas ao ISEE de 2023 também está a Renda de Cidadania. Aliás, entre os requisitos está também um ISEE inferior a 9.360 euros por ano. Lembramos que a Renda de Cidadania é uma medida de combate à pobreza, desigualdade e exclusão social, garantindo o direito ao trabalho. Os beneficiados recebem mensalmente uma quantia em dinheiro e uma série de auxílios voltados para a colocação profissional. Especificamos que a RdC se transforma em Pensão de Cidadão no caso de todos os membros do núcleo terem 67 anos ou mais, ou se no núcleo também existirem sujeitos com menos de 67 anos em estado de grave invalidez ou de não autossuficiência . 

Obs: Se precisar fazer o pedido de redito di cittadinanza contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos te ajudar neste processo! 

Para todos os detalhes, atualizados com as novidades de 2023, aconselhamos a leitura do nosso guia:

Reddito di cittadinanza 2023: requisiti ISEE, domanda, importo

12) BONUS FIGLI DISABILI

Estão também disponíveis contribuições para pais desempregados ou monoparentais, donativos economicos até ao máximo de 500 euros por mês a favor de desempregados, monoparentais ou monoparentais com filhos deficientes. Para obter o auxílio, o progenitor em causa deve ter um ISEE válido não superior a 3.000 euros. Além disso, o progenitor deve fazer parte de um agregado familiar, conforme definido para efeitos do ISEE, em que existam filhos dependentes com deficiência reconhecida não inferior a 60%. 

Para mais detalhes, recomendamos nosso artigo sobre esta medida:

Contributi per genitori disoccupati o monoreddito con figli disabili: requisiti, domanda 2023

13) BONUS PSICOLOGO

O bônus psicólogo também está vinculado ao ISEE. Trata-se da contribuição disponibilizada pelo Estado para cobrir os custos das sessões de psicoterapia a realizar com especialistas privados inscritos no registo dos psicólogos – psicoterapeutas aderentes à iniciativa. Cabe a quem sofre de problemas de saúde mental que tenha um ISEE que não ultrapasse os 50.000 euros. 

Se quiser saber mais detalhes sobre o bônus do psicólogo, aconselhamos a leitura do nosso guia:

Bonus psicologo 2023: a chi spetta, come funziona, domanda

14) CONTO CORRENTE GRATUITO

Recorde-se ainda que, desde junho de 2018, os consumidores com ISEE válido inferior a 11.600 euros podem abrir conta corrente sem pagar anuidade/mensalidade e imposta di bollo. Isto foi estabelecido pelo Decreto do MEF de 3 de maio de 2018, n. 70. A mesma disposição prevê que os titulares de prestações de aposentadoria a até um ISEE de 18.000 euros, ainda que sejam titulares de um ISEE superior a 11.600 euros, têm o “direito de requerer a abertura de uma conta corrente gratuita”.

15) BONUS UNIVERSITÁRIO

Entre os bônus ISEE ativos em 2023, está também a isenção total do pagamento da anuidade com tudo incluído para estudantes universitários (a taxa de inscrição). Introduzido pelo Decreto do Ministro da Universidade e Investigação de 3 de agosto de 2021, n. 1014 a partir do ano letivo 2021-2022, destina-se a alunos pertencentes a um agregado familiar com um ISEE não superior a 22.000 euros. Está ainda prevista a isenção parcial em benefício de estudantes em agregados familiares com ISEE superior a 22.000 euros mas não superior a 30.000 euros. A medida é graduada em ordem decrescente de 80% a 10% da redução com base na faixa ISEE definida no Decreto.

16) BONUS MOBILI ED ELETTRODOMESTICI

O bônus de móveis e eletrodomésticos consiste na dedução de 50% do IRPEF (imposto de renda) referente à aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a mobiliar um imóvel em reforma ou manutenção ordinária (esse segundo caso é definido como “bonus mobili senza ristrutturazione”). 

Se quiser saber mais detalhes, aconselhamos a leitura do guia em pdf: 

17) BONUS RISTRUTTURAZIONE

O bônus de reestruturação 2023 é uma redução do IRPEF (imposto de renda) para quem realiza manutenção ordinária e extraordinária em condomínios ou prédios individuais. Aplica-se às despesas efetuadas de 26 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2024, é igual a 50% e deve ser dividida em 10 quotas anuais do mesmo valor para um limite máximo de despesa de 96.000 euros. 

Para obter mais detalhes, leia o link abaixo:

Bonus ristrutturazione 2023, come funziona, come richiederlo, requisiti

18) BONUS AFFITTI GIOVANI

Foi também confirmado o bônus de aluguel para jovens entre os 20 e os 31 anos, com um rendimento total não superior a 15.493,71 euros. Trata-se de uma redução ao imposto bruto igual a 20% do valor da renda até ao máximo de 2.000 euros nos primeiros quatro anos. Aplica-se a quem há um contrato de locação de toda a unidade imobiliária ou parte dela para ser utilizada como residência principal. 

Para mais informações, aconselhamos a leitura da análise aprofundada sobre o bónus de aluguel para jovens com menos de 31 anos:

Bonus affitto giovani 2023 per under 31: requisiti e come funziona

19) ASSEGNO SOCIALE

É uma medida dedicada aos cidadãos italianos, da UE ou não pertencentes à UE residentes na Itália que tenham uma renda inferior aos limites estabelecidos anualmente por lei. Em 2022 o subsídio social do INPS, no seu valor definitivo, ascende a 469,03 euros mensais, pagos durante 13 meses. Os principais requisitos são: ter 67 anos de idade, ter residência efetiva na Itália por pelo menos 10 anos e estar em um estado de necessidade econômica.

Obs: Se precisar fazer o pedido de assegno sociale contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos te ajudar neste processo! 

Para maiores informações consultar o site: https://www.ticonsiglio.com/assegno-sociale

20) ASSEGNO AL NUCLEO FAMILIARE (ANF)

O Abono Núcleo Familiar (ANF) é um desembolso econômico pago pelo INPS que garante o apoio ao rendimento das famílias dos trabalhadores e pensionistas do trabalho dependente, cujas famílias sejam constituídas por várias pessoas e tenham rendimentos inferiores aos fixados anualmente por lei. O bônus é para os núcleos familiares que não têm direito ao Assegno Unico E Universale, ou seja, os que não têm filhos ou que têm filhos acima de 21 anos. É creditado diretamente na folha de pagamento do trabalhador e vai em base à renda. O único requisito é estar trabalhando regularmente ou recebendo seguro desemprego (Naspi) no período solicitado.

Esses concluem os bônus disponíveis com o ISEE até agora para cidadãos italianos descendentes com cidadania italiana e estrangeiros que desejam usufruir dos benefícios e auxílio social no país.

Obs: Caso não tenha um ISEE válido de2023 contate-nos, somos associados ao CAF e Patronato e podemos te ajudar neste processo! 

Atualizaremos este artigo assim que bônus adicionais estiverem disponíveis, além dos já apresentados.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato, vai ser um prazer poder te ajudar.