Declaração de presença na Itália

Declaração de presença na Itália ou Dichiarazione di prezenza: O que é, e por que ela é importante.

A declaração de presença na Itália é um documento necessário para todos os cidadãos estrangeiros que chegam em solo italiano através de um país da área SCHENGEN nos casos em que não há um permesso di soggiorno.

Para fazer residência no país, ter o permesso di soggiorno, dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana ou até mesmo para estar legal em período de turismo, precisamos fornecer a data exata em que chegamos à Itália. Mas, como o passaporte indicará apenas a data de chegada no país da escala (por exemplo, se você for por Portugal), as autoridades italianas não terão como saber quando nós entramos na Itália. Para eles, é possível que nós tenhamos ficado dias ou semanas em Portugal antes de ir para lá.

Caso o voo fosse feito sem escalas, nosso passaporte registraria, diretamente, a data de chegada na Itália, sem dar margem para quaisquer problemas.

Para isto, o governo italiano pede que o viajante faça esta Dichiarazione di Presenza em até 8 dias da chegada em solo italiano. Nesta declaração deverá constar: dados pessoais e passaporte, data de chegada na Itália e aeroporto pelo qual você entrou. Além disso, você deverá já ter preenchido e encaminhado a Dichiarazione di Ospitalità (declaração de hospitalidade) que é feita em até 48 horas da chegada na Itália.

Então, chegando na Itália saiba que você terá 02 documentos importantes para fazer de imediato. Veja em outro artigo sobre a importância da Dichiarazione di ospitalità.

Dichiarazione di Ospitalità

Abaixo citei a lista dos países integrantes do Tratado de Schengen:

E se eu não fizer a declaração de presença em até 8 dias, o que acontece?

Segundo a Lei 94 de 15/7/2009, quem não fizer a declaração de presença, ou apresentá-la após o prazo de oito dias, poderá ser expulso, bem como aqueles que permanecerem na Itália além do período permitido e declarado. A partir de 8 de agosto de 2009 foi introduzido o crime de entrada e permanência ilegal no território do Estado italiano. Portanto, quem entrar ou permanecer ilegalmente na Itália comete o crime de imigração ilegal, punido com multa que varia de 5.000 a 10.000 euros.

Quem deve fazer esta declaração?

É um documento necessário para todos os CIDADÃOS ESTRANGEIROS que chegam em solo italiano através de um país da área SCHENGEN nos casos em que não há um permesso di soggiorno.

Estou hospedado em Hotel / AirBnb devo fazer também esta declaração?

Para os que se hospedam em hotéis, uma cópia da declaração feita pelo hoteleiro (dichiarazione resa all’albergatore) e assinada pelo estrangeiro constituirá uma declaração de presença. A cópia dessas declarações será entregue ao estrangeiro para ser apresentada a qualquer solicitação dos oficiais e agentes de segurança pública.

IMPORTANTE: Guarde a declaração de presença em um lugar seguro. Faça também uma cópia da declaração e leve-a sempre consigo junto com o seu passaporte. No caso de uma verificação policial, serve para provar que sua estadia na Itália é legal.

Declaração de presença é um dos serviços que oferecemos na nossa Assessoria de documentos na Itália.

Este serviço é destinado para quem não sabe preencher os documentos ou ainda não domina a língua italiana.

Os serviços presenciais são somente para a região de Verona.

Se você precisa deste documento ou está com dúvidas de como preencher os formulários, nos envie um e-mail (ou whatsapp) que iremos lhe ajudar.

Deseja saber um pouco mais sobre a declaração de presença na Itália? Clique aqui e veja meu post no Instagram sobre esse assunto. Lá eu explico de forma mais resumida e também respondo algumas perguntas.