Licença paternidade na Itália: entenda seus benefícios
A licença paternidade na Itália é um período de afastamento facultativo do trabalho concedido aos pais para cuidar do filho nos seus primeiros anos de vida e atender às suas necessidades afetivas e relacionais.
Destina-se a trabalhadoras e trabalhadores empregados, incluindo trabalhadores marítimos, da aviação civil e ex-IPSEMA. Também é acessível a trabalhadores autônomos, com o limite máximo de usufruto de 3 meses dentro do primeiro ano de vida da criança.
A licença não é concedida a pais com contrato de trabalho cessado ou suspenso, trabalhadores domésticos ou trabalhadores a domicílio. Se o contrato de trabalho se encerrar durante o período de licença, este termina na data da interrupção do trabalho. O pai trabalhador empregado também tem direito a um período de afastamento obrigatório da mãe, mesmo que esta não esteja trabalhando. Em caso de múltiplos (parto, adoção ou acolhimento), o direito à licença é garantido para cada criança.
Duração e valores
Aos pais trabalhadores empregados é concedida uma indenização equivalente a 30% da remuneração média diária até os 12 anos da criança, com períodos específicos para a mãe e o pai, além de um período adicional a ser compartilhado.
Para períodos além dos nove meses indenizados, é concedida uma indenização equivalente a 30% da remuneração média diária, se a renda individual do solicitante for inferior a 2,5 vezes o valor anual do benefício mínimo de pensão.
A Lei Orçamentária de 2023 não adiciona um mês adicional de licença parental indenizada a 80% da remuneração, mas dispõe o aumento da indenização de 30% para 80% de um único mês, usufruível até o sexto ano de vida da criança.
Requisitos e procedimentos
Os trabalhadores devem ter um contrato de trabalho vigente. Trabalhadores agrícolas com contrato temporário podem solicitar a licença se tiverem trabalhado 51 dias na agricultura no ano anterior ao evento.
A solicitação deve ser feita pelo menos 5 dias úteis antes do início do período de licença e a indenização é adiantada pelo empregador para trabalhadores empregados, enquanto é paga diretamente pelo INPS para operários agrícolas e trabalhadores do setor de espetáculos com contrato temporário.
Documentos necessários
- Carteira de identidade e Codice Fiscale do solicitante
- Endereço de residência
- Celular e e-mail
- Holerite (busta paga) de ambos genitores
- Codice Fiscale, dados pessoais e endereço do pai
- Codice Fiscale, dados pessoais e endereço do filho
- Período solicitado
- Data da última licença paternidade
- Renda bruta presumida do pai solicitante
A licença paternidade na Itália, parental ou facultativa é um direito importante para os pais garantirem o cuidado adequado aos seus filhos nos primeiros anos de vida, oferecendo suporte financeiro e flexibilidade de tempo.
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