Modelo 730 imposto de renda na Itália

MODELO 730/2023 – Período fiscal 2022

Para preencher sua dichiarazione dei redditi, ou declaração de imposto de renda, você precisa preencher documentos específicos, também chamados de modelli. A melhor maneira de fazê-lo é através do modelo 730.

1 – O que é o Modelo 730?

O 730 é o modelo de declaração de imposto de renda destinado a empregados (funcionários) e aposentados. 

O modelo 730 apresenta diversas vantagens: em primeiro lugar, o contribuinte não precisa fazer cálculos e, também, obtém a restituição do imposto diretamente na folha de pagamento ou no parcelamento da aposentadoria; se, pelo contrário, tiver de pagar quantias, estas são retiradas da folha de pagamento (busta paga) ou então da aposentadoria.

2 – Quem PODE e quem DEVE fazer o Modelo 730?

QUEM PODE: Pode ser utilizado por contribuintes que em 2023 sejam:

  • Aposentados ou empregados (funcionários);
  • Membros de cooperativas de produção e trabalho, serviços, agricultura e transformação primária de produtos agrícolas e da pesca artesanal;
  • Sacerdotes da Igreja Católica;
  • Juízes constitucionais, deputados nacionais e outros titulares de cargos públicos electivos (conselheiros regionais, provinciais, municipais, etc.);
  • Trabalhadores com contrato de trabalho a termo determinado por período inferior a um ano.
  • Funcionários de escola com contrato de trabalho a termo determinado, se o contrato dura pelo menos do mês de setembro do ano de 2022 ao mês de junho do ano de 2023;
  • Entre outros (lista completa abaixo).

QUEM DEVE: Por lei, é obrigatório entregar a declaração de IRS se durante o ano fiscal:

  • Teve mais do que um empregador, no caso, se recebeu duas ou mais Certificações Únicas (CUD)
  • Você está aposentado, mas teve mais rendas 
  • Você trabalhou como empregado por alguns meses e depois recebeu seguro desemprego (NASPI) 
  • Você recebeu renda de terrenos ou casas que possui
  • Você recebeu renda de trabalho autônomo para o qual não é necessário um número de IVA (por exemplo, serviços de trabalho autônomo não exercidos habitualmente)
  • Você recebeu algum rendimento sobre o qual é aplicado um imposto substituto (dividendos, juros, renda de aluguel com cupom seco…)
  • Em geral, todo cidadão que, no ano fiscal de referência, tenha auferido rendimentos e não se enquadre nas hipóteses de isenção previstas na legislação de referência, deve fazer o 730.

3 – Quem está isento de apresentar a declaração?

Os contribuintes isentos são, em geral, aqueles que têm apenas rendimentos de uma residência principal ou outros edifícios não arrendados (isentos de IMU), de trabalho e aposentadoria paga por um único agente de retenção, rendimentos sujeitos a um imposto substitutivo. 

Abaixo a lista completa de quem está isento de apresentar a declaração:

4 – Familiares dependentes (Familiari a carico).

São considerados familiares dependentes os familiares que em 2022 tiveram o mesmo rendimento total ou inferior a 2.840,51 euros, brutos de franquias. Os filhos até aos 24 anos são considerados dependentes para efeitos fiscais, que em 2022 teve um rendimento total igual ou inferior a 4.000 euros, líquido de despesas dedutíveis.

Podem ser considerados dependentes ainda que não coabitam com o contribuinte ou sejam residentes fora do país (residenti all’estero):

  • o cônjuge não separado legal e efetivamente;
  • Filhos (incluindo crianças adotadas), independentemente de estarem acima de certos limites de idade e de serem ou não menos dedicada aos estudos ou aos estágios livres; portanto, para efeitos de atribuição da dedução, nunca se enquadram na categoria “Outros membros da família”.

Também podem ser considerados dependentes os outros demais familiares (altri familiari), desde que morem com o contribuinte ou recebam das mesmas prestações de alimentos não decorrentes de disposições da Autoridade Judiciária:

  • o cônjuge separado legal e efetivamente;
  • os descendentes dos filhos;
  • pais (incluindo adotivos);
  • genros e noras;
  • sogro e sogra;
  • irmãos e irmãs;
  • avós

5 – Você sabe o que você deduz/detrai?

Todas as despesas incorridas em 2022 que podem te proporcionar economia de impostos com a declaração de 2023.

O contribuinte deve comprovar a utilização do pagamento “rastreável” por meio de comprovante em papel da transação com comprovante de cartão de débito, extrato de conta, cópia de vale postal ou VAM e pagamentos com PagoPA. Na falta dessa documentação, é possível fazer averbação na fatura, recibo fiscal ou documento comercial pelo destinatário das quantias que transfira a mercadoria ou efetue o serviço.

 CASA:
  • Se você mora de aluguel;
  • Se você é proprietário (financiamento);
  • Ristrutturazione – risparmio energetico – bonus mobili (reembolsável em 10 prestações anuais).
 FAMÍLIA:
  • Passe de transporte público (Abbonamento al trasporto pubblico);
  • Seguros de vida;
  • Contribuições previdenciárias;
  • Contribuições de colaboradores domésticos;
  • Adoção internacional;
  • Pensão alimentícia ex-cônjuge;
  • Despesas do funeral;
 FILHOS:
  • Creches públicas e privadas (asilo nido);
  • Despesas com educação (spese sostenute per la frequenza di scuole dell’infanzia, primarie e secondarie);
  • Universidade;
  • Alunos diagnosticados com DSA;
  • Atividades esportivas.
 SAÚDE:
  • Custos de saúde (medicamentos, tickets, internações hospitalares, etc);
  • Despesas veterinárias;
  • Em caso de deficiência;

Para saber a lista completa acesse o link: https://www.cafcisl.it/documenti/schede/caf_cisl_losaichelodetrai23.pdf

6 – Onde fazer o modelo 730?

O modelo 730 deve ser apresentado diretamente à Receita Federal (Agenzia delle Entrate) ou a um CAF, ou a um profissional qualificado. O prazo para apresentar a declaração é de 30 de abril até 30 de novembro.

Nós somos associados ao CAF e podemos te dar este auxílio com o imposto de renda de 2023. 

Reserve já o seu horário para início de maio apresentar toda a documentação. PS: atendimento online e presencial

7 – A declaração conjunta (La dichiarazione congiunta):

Se ambos os cônjuges tiverem rendimentos indicados na tabela acima “Chi può presentare il modello 730” e pelo menos um dos dois podem usar o modelo 730, os cônjuges podem apresentar o modelo 730 em conjunto.

Na declaração conjunta, deve ser indicado como “dichiarante” o cônjuge que tenha como agente de retenção (sostituto d’imposta) o sujeito a quem a declaração é apresentada, ou o escolhido para efetuar as regularizações fiscais nos demais casos.

8 – Reembolsos, retenções e pagamentos

A partir do mês de julho, o empregador deve efetuar os respetivos reembolsos da primeira parcela em relação ao Irpef e cedolare secca, ou reter os valores ou parcelas (caso tenha sido solicitado parcelamento). Em novembro, é feita a retenção dos valores devidos a título da segunda ou da única parcela do adiantamento referente ao Irpef e da cedolare secca.

Para aposentados, essas operações são realizadas a partir do mês de agosto ou setembro (mesmo que tenha sido solicitado o parcelamento).

9 – Rendimentos ou contribuições a declarar com o modelo REDDITI Persone fisiche:

Os contribuintes que apresentarem o Formulário 730/2023 deverão apresentar também, se em 2022 houveram investimentos no exterior ou ativos de natureza estrangeira financeira. Além disso, o formulário deve ser apresentado pelos contribuintes que sejam proprietários ou detentores de outros direitos reais sobre imóveis localizados no exterior ou que possuam ativos financeiros no exterior para cálculo dos respectivos impostos devidos (IVIE e IVAFE).

10 – Os documentos para fazer o Imposto de Renda (Modelo 730) são:

Modelo 730 imposto de renda na Itália

PS: atendimento online e presencial.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato, vai ser um prazer poder te ajudar.

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