Permesso di Soggiorno Ilimitato: o que é e como solicitar?
O Permesso di Soggiorno Ilimitato é um título de residência concedido na Itália que confere ao estrangeiro o direito de residir no país por tempo indeterminado, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelas autoridades italianas.
Este título de residência oferece ao seu titular uma série de direitos e benefícios, incluindo acesso a todas as formas de atividade de trabalho (exceto em setores específicos reservados apenas a cidadãos italianos), serviços de seguridade social e assistência, bem como proteção contra expulsão, exceto em casos de segurança nacional.
Requisitos para o Permesso di Soggiorno Ilimitato
Tempo de residência mínimo de 5 anos
Para se qualificar para o Permesso di Soggiorno Ilimitato, é necessário possuir um Permesso di Soggiorno válido por pelo menos 5 anos. No entanto, nem todos os tipos de permissões de residência são elegíveis para essa transição. Tipos como permissão para estudo ou formação profissional, proteção temporária, solicitação de proteção internacional ou permissões de curta duração não se enquadram nesse critério.
Residência na Itália no momento da solicitação
O requerente deve ser residente em um município italiano no momento da solicitação.
Renda mínima
É necessário demonstrar uma renda adequada para sustentar o requerente e, se aplicável, sua família. A renda exigida varia dependendo se o pedido é apenas para o requerente ou se inclui familiares.
Alojamento adequado
O alojamento deve atender aos padrões mínimos estabelecidos pela legislação regional, comprovado pelo escritório técnico municipal competente. O documento que precisa apresentar no momento do pedido se chama: Idoneità Alloggiativa.
Ausência de periculosidade
O requerente não deve ter antecedentes criminais que o qualifiquem como perigoso para a ordem pública ou a segurança do Estado.
Conhecimento da língua italiana
É necessário comprovar o conhecimento do italiano, através de teste de proficiência no nível A2 ou equivalente, ou certificado reconhecido.
Procedimentos para emissão do Permesso di Soggiorno Ilimitato
O pedido do agendamento é feito no correio (Poste Italiane) através do preenchimento do KIT GIALLO. O requerente deverá apresentar os formulários adequados, pagar as taxas aplicáveis e apresentar uma série de documentos, incluindo cópias do passaporte, certificados criminais, comprovantes de renda, entre outros. Após ir na Questura e coletar as digitais, é possível acompanhar o processo através do site oficial.
E ATENÇÃO!
A lei italiana exige que todos os Permesso di Soggiorno Ilimitato sejam renovados a cada 10 anos. Embora o status de residência permanente ou de longo prazo não seja afetado, o documento físico agora terá uma data de validade de 10 anos e não mais ILLIMITATO, como antigamente.
MAIS CONTEÚDOS SOBRE O Permesso di Soggiorno:
Permesso di Soggiorno
Acesse nossas redes sociais e fique por dentro de todas as novidades:
Instagram: https://www.instagram.com/larissafgnoatto
Facebook: https://www.facebook.com/larissafgnoatto
